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De acordo com o disposto sobre bens no Código Civil, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta.
Conforme a Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei nº 4.657/42), assinale a alternativa correta.
Em relação à responsabilidade médica, assinale a alternativa correta.
Celso é agente diplomático brasileiro e se encontra exercendo sua profissão em outro país. Em visita ao Brasil, envolveu-se em um imbróglio pessoal co...
Sobre as Pessoas Jurídicas, assinale a alternativa correta.
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.I. São pessoas jurídicas de direito público externo os Estados estrangeiros e to...
Sobre a disciplina das pessoas jurídicas prevista no Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA.
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. Em caso de desaparecimento de uma pessoa do seu domicílio, sem que haja notícia...
Preencha a lacuna e assinale a alternativa correta. Nos termos do art. 37 do Código Civil, _______ depois de passada em julgado a sentença que concede...