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Com base na Constituição Federal de 1998, sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, p...
Analise as afirmativas abaixo conforme disposto na Constituição Federal de 1988. 1. A adoção será assistida pelo Poder Público, sendo proibida a sua e...
Assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal de 1988.
Assinale a alternativa que relaciona somente organizações responsáveis por exercer o controle legislativo.
Assinale a alternativa correta sobre a arguição de preceito fundamental.
Assinale a alternativa correta acerca da Ação Direta de Inconstitucionalidade perante o Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
Quanto aos Direitos e Garantias Fundamentais estabelecidos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a alternativa correta.
De acordo com a Constituição da República, a função de Ministro-Corregedor do Conselho Nacional de Justiça será exercida pelo:
Assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição de 1988
Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei que dispõe sobre o processo e julgamento da ação direta de inconstitucionalidade e da ação declarat...