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Entende-se por novação, EXCETO:
É CORRETO afirmar que:
Não havendo convenção, ou sendo ela nula ou ineficaz, o regime de bens, no Brasil, é o da comunhão parcial. Nessa hipótese, morrendo um dos cônjuges s...
Em relação à capacidade de direito, pode-se asseverar que:
Analise as afirmativas a seguir, relativas à transmissão das obrigações. I. A assunção de dívida por expromissão é concretizada quando terceiro assume...
Sobre o exercício do poder familiar, considere as assertivas a seguir: I. Na fixação da guarda unilateral, afasta-se o titular do poder familiar que n...
No que se refere às obrigações do Direito Civil, assinale a alternativa correta.
Em relação a estas afirmativas estão CORRETAS
São direitos reais, EXCETO:
A propriedade dos automóveis só se adquire com a(o):
Assinale a alternativa CORRETA: