Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201645736Segundo a Lei Complementar Estadual nº 68/92 – Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia, no Capítulo III, ...1457941201645736Ano: 2012Banca: FUNCABOrganização: PC-RODisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Rondônia | Lei Complementar nº 68/1992 - Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis de Rondônia Segundo a Lei Complementar Estadual nº 68/92 – Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia, no Capítulo III, Título II, são formas de movimentação de pessoal: Aexoneração, demissão e aposentadoria.Brecondução, reintegração e reversão.Cremoção, relotação e cedência.Dpromoção, readaptação e aproveitamento.Epontualidade, assiduidade e produtividade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200113458Legislação EstadualÉ atribuição do Conselho de Administração Superior do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo – IDAF:Questão 457941200285959Legislação EstadualOs servidores públicos civis do estado de Rondônia possuem direito à Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, segundo a seção II doCapítulo ...Questão 457941200572124Legislação EstadualO programa estruturador do Governo do Estado de Minas Gerais que assumiu o desafio de combater a dependência química, considerando toda a sua complexi...Questão 457941200589497Legislação EstadualNos termos da Lei Orgânica do Município de Vitória, integrante do Estado do Espírito Santo, a participação popular indireta dar-se-á:Questão 457941200678568Legislação EstadualSegundo a Lei Complementar Estadual n° 68/1992 - Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia, o exercício é o efetivo desempenho das atribu...Questão 457941200837644Legislação EstadualDe acordo com a Lei estadual nº 5.736 de 21/09/1998, no estado do Espírito Santo é obrigatória a comunicação do fato quando o médico veterinário tiver...Questão 457941201043327Legislação EstadualSegundo a Lei n° 869 /1952 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas Gerais), o “aproveitamento” se dá quando:Questão 457941201223037Legislação EstadualSegundo a Lei Complementar Estadual nº 68/1992 - Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia, a reinvestidura do servidor estável no cargo ...Questão 457941201295365Legislação EstadualQuanto aos procedimentos disciplinares, é correto afirmar:Questão 457941201976505Legislação EstadualDe acordo com a Lei Complementar nº 68/92 do Estado de Rondônia constitui um direito do servidor público: