///
No tocante ao neoconstitucionalismo, ao conceito de Constituição e às normas constitucionais, assinale a opção correta.
Os direitos fundamentais são prerrogativas próprias dos cidadãos em função de sua especial condição de pessoa humana, e as garantias fundamentais são ...
De acordo com as disposições constitucionais a respeito da ordem econômica, assinale a opção correta.
A respeito da trajetória da administração pública brasileira, julgue o item que se segue.Atualmente, no Brasil, a forma de Estado é unitária, a forma ...
Adotando-se a tese da inconstitucionalidade superveniente, como o fez o STF, admite-se ação direta de inconstitucionalidade em face de lei anterior à ...
De acordo com a jurisprudência do STF, deve ser considerada inconstitucional
A convocação extraordinária do Congresso Nacional, nos casos e hipóteses previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), depende de requerimento da ma...
A respeito da organização político-administrativa da República Federativa do Brasil, julgue os próximos itens. A repartição de competências entre os e...
À luz da legislação e da doutrina em matéria de responsabilidade fiscal, julgue o item a seguir.Salvo disposição de lei estadual em contrário, o estad...
No que concerne ao controle de constitucionalidade segundo a CF e a jurisprudência do STF, julgue o item subsecutivo. As decisões formalizadas sob o r...