Quanto aos fatos e atos jurídicos, julgue o item a seguir.As consequências dos atos jurídicos em sentido estrito são reg...

À luz das disposições do Código Civil sobre as pessoas naturais e jurídicas, julgue o item.A menoridade cessa aos dezoito anos de idade completos, qua...

De acordo com o Código Civil, assinale a opção correta, a respeito do negócio jurídico.

Considerando o disposto no Código Civil sobre os bens, assinale a alternativa correta.

De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item a seguir. Na aplicação da lei, o juiz atenderá aos fins sociais a que...

Quanto à Lei nº 10.406/2002, assinale a alternativa correta, no que se refere ao contrato de agência.

Com relação aos direitos e deveres de médicos e pacientes, julgue o item.Em processo de apuração de possível dano sofrido por paciente, o médico fisca...

Com base nesse caso hipotético, julgue o item quanto aos fatos, atos e negócios jurídicos. O prazo prescricional para se pleitear a anulação será de c...

Julgue o item, relativos à responsabilidade civil por danos morais.A quantificação da indenização por danos morais deve observar as circunstâncias do ...

Sabendo que José Maria celebrou contrato com um famoso cirurgião plástico, consignando obrigação de natureza estética, e que o contrato foi pactuado e...

De acordo com a legislação pertinente, julgue o item acerca da desconsideração da personalidade jurídica. As hipóteses ilustrativas da confusão patrim...