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De acordo com a Resolução CONAMA nº 357 / 2005, as águas doces de classe 1 podem ser destinadas à/ao
A seguir qual a lei que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC)?
“Preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais e prover o manejo ecológico das espécies e ecossistemas.”. Esse trecho pertence a que lei?
A Política Nacional de Recursos Hídricos, Lei Federal 9.433/97, tem como base o seguinte fundamento:
De acordo com a Resolução CONAMA nº 357 / 2005, qual o valor máximo de cobalto total referente aos padrões de qualidade da água classe 1 – águas doces...
A Política Nacional de Recursos Hídricos, Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, foi instituída para estabelecer diretrizes e legislações para constit...
É objetivo do SNUC:
De acordo com a Lei Federal Nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, no seu Art. 5º, são instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos, EXCETO:
Segundo a Lei Federal nº 9.795/1999, o objetivo da Campanha Junho Verde é:
No Brasil, o órgão licenciador no âmbito federal, responsável pelo licenciamento ambiental, é: