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São documentos necessários para a lavratura de escritura de inventário e partilha, EXCETO
Baseado na Lei 5.709/71, é correto afirmar, EXCETO
Um testador estabeleceu cláusula de incomunicabilidade sobre os bens da legítima. Este testamento é
São requisitos formais essenciais do instrumento público notarial, EXCETO
Baseado na Lei 6.015/73, os títulos não registráveis são, EXCETO
Após a abertura de processo judicial de inventário e partilha, os herdeiros optaram pela realização via escritura pública. O prazo que o tabelião tem ...
Considerando a Lei 6.015, de 31 de dezembro de 1973, é INCORRETO afirmar que, no Registro de Imóveis, será feito o registro
Podem ser averbados no Registro de Imóveis, EXCETO
Dentre as atribuições dos tabeliães de notas estão a lavratura de escrituras e procurações públicas e as atas notariais. NÃO é correto o que se afirma...
Em uma escritura pública de divórcio, uma das partes será representada por procuração. Quais características do mandato devem ser observadas pelo notá...