Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941201646123A Lei nº 6.766/1979, Parcelamento do Solo Urbano, trata do registro do loteamento e desmembramento e estabelece que, apó...1457941201646123Ano: 2020Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Prefeitura de Barão de Cocais - MGDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Definições: Loteamento e Desmembramento | Parcelamento do Solo Urbano - Lei 6.766/1979A Lei nº 6.766/1979, Parcelamento do Solo Urbano, trata do registro do loteamento e desmembramento e estabelece que, após aprovado, o loteador deverá submetê-lo ao registro imobiliário no prazo máximo de:A180 dias.B120 dias.C30 dias.D90 dias.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200052761Direito UrbanísticoA Lei Federal nº 10.257/2001, Estatuto da Cidade, regulamentou e expandiu os dispositivos constitucionais sobre política urbana, estabelecendo normas ...Questão 457941200136762Direito UrbanísticoConforme descrito na Política Nacional de Mobilidade Urbana, relacione a COLUNA II com a COLUNA I, associando os tipos de transportes a suas respectiv...Questão 457941200181755Direito UrbanísticoSobre o Plano Diretor, considere as afirmativas a seguir:I. O Plano Diretor é um instrumento que busca satisfazer o direito a cidades sustentáveis, co...Questão 457941200435634Direito UrbanísticoO Estatuto das Cidades define que a política urbana deve buscar a ordenação e o controle do uso do solo de forma a evitar situações, efeitos ou conseq...Questão 457941200832342Direito UrbanísticoNos termos da Lei Federal Nº 10.257, de 10 de julho de 2001, o Plano Diretor é o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana, ...Questão 457941201369352Direito UrbanísticoEstá CORRETO o que se afirma apenas em:Questão 457941201384038Direito UrbanísticoA Lei Federal nº 6.766/1979 a respeito do parcelamento do solo urbano, apresenta no Capítulo X as Disposições Penais. Dar início, de qualquer modo, ou...Questão 457941201534971Direito UrbanísticoConsiderando a Lei Federal n. 10.257/2001 (Estatuto da Cidade), assinale a afirmativa INCORRETA.Questão 457941201791243Direito UrbanísticoSobre os instrumentos da Política Urbana, considere as afirmativas a seguir:I. Os instrumentos de política urbana que demandam dispêndio de recursos p...Questão 457941201831068Direito UrbanísticoO Ministério das Cidades apontou algumas referências para a elaboração de Plano de Mobilidade Urbana. Entre essas referências estão algumas ações que ...