Em relação aos tópicos relacionados ao Sistema Tributário Nacional ...

Question 1

Em relação aos tópicos relacionados ao Sistema Tributário Nacional ...

📅 2024🏢 Quadrix🎯 CRP-MS📚 Direito Tributário

#Poder Tributário

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca Quadrix no concurso para CRP-MS. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Poder Tributário.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201646160

Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CRP-MSDisciplina: Direito TributárioTemas: Poder Tributário

Em relação aos tópicos relacionados ao Sistema Tributário Nacional brasileiro, julgue o item, com base no ordenamento vigente.

É competência exclusiva da União a instituição de empréstimos compulsórios, o que deverá ser feito por meio de lei complementar.

A

B

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200087945Direito Tributário

A execução judicial para cobrança da dívida ativa da União, dos estados, do Distrito Federal, dos municípios e de suas respectivas autarquias será reg...

#Cobrança Judicial de Tributos#Procedimentos Fiscais e Processos Tributários

Questão 457941200251817Direito Tributário

Considerando a legislação tributária, julgue o item.São isentos do pagamento de impostos os templos de qualquer culto.

#Imunidade Tributária dos Templos Religiosos#Imunidades Tributárias Constitucionais

Questão 457941200345425Direito Tributário

Com base na reserva legal qualificada estabelecida pela Constituição Federal de 1988 (CF) acerca do sistema tributário nacional, julgue o item. Cabe à...

#Tributos: Conceito e Espécies#Impostos#Legislação Tributária#Lei Complementar em Direito Tributário

Questão 457941200453817Direito Tributário

Considerando as disposições legais a respeito das execuções fiscais, assinale a alternativa correta.

#Procedimentos Fiscais e Processos Tributários

Questão 457941201560113Direito Tributário

No que se refere ao crédito tributário e à execução fiscal, julgue o item.Suponha‐se que, por meio de contrato, o sujeito passivo tenha repassado a ob...

#Cobrança Judicial de Tributos#Procedimentos Fiscais e Processos Tributários

Questão 457941201758508Direito Tributário

A respeito da repartição das receitas tributárias na CF, julgue o item. O Fundo de Participação dos Municípios é composto, em parte, por parcela do pr...

#Distribuição das Receitas Tributárias

Question 2

Em relação aos tópicos relacionados ao Sistema Tributário Nacional ...

📅 2024🏢 Quadrix🎯 CRP-MS📚 Direito Tributário

#Poder Tributário

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca Quadrix no concurso para CRP-MS. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Poder Tributário.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201646160

Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CRP-MSDisciplina: Direito TributárioTemas: Poder Tributário

Em relação aos tópicos relacionados ao Sistema Tributário Nacional brasileiro, julgue o item, com base no ordenamento vigente.

É competência exclusiva da União a instituição de empréstimos compulsórios, o que deverá ser feito por meio de lei complementar.

A

B

Gabarito comentado

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200087945Direito Tributário

A execução judicial para cobrança da dívida ativa da União, dos estados, do Distrito Federal, dos municípios e de suas respectivas autarquias será reg...

#Cobrança Judicial de Tributos#Procedimentos Fiscais e Processos Tributários

Questão 457941200251817Direito Tributário

Considerando a legislação tributária, julgue o item.São isentos do pagamento de impostos os templos de qualquer culto.

#Imunidade Tributária dos Templos Religiosos#Imunidades Tributárias Constitucionais

Questão 457941200345425Direito Tributário

Com base na reserva legal qualificada estabelecida pela Constituição Federal de 1988 (CF) acerca do sistema tributário nacional, julgue o item. Cabe à...

#Tributos: Conceito e Espécies#Impostos#Legislação Tributária#Lei Complementar em Direito Tributário

Questão 457941200453817Direito Tributário

Considerando as disposições legais a respeito das execuções fiscais, assinale a alternativa correta.

#Procedimentos Fiscais e Processos Tributários

Questão 457941201560113Direito Tributário

No que se refere ao crédito tributário e à execução fiscal, julgue o item.Suponha‐se que, por meio de contrato, o sujeito passivo tenha repassado a ob...

#Cobrança Judicial de Tributos#Procedimentos Fiscais e Processos Tributários

Questão 457941201758508Direito Tributário

A respeito da repartição das receitas tributárias na CF, julgue o item. O Fundo de Participação dos Municípios é composto, em parte, por parcela do pr...

#Distribuição das Receitas Tributárias