Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201758508A respeito da repartição das receitas tributárias na CF, julgue o item. O Fundo de Participação dos Municípios é compost...1457941201758508Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: SEDFDisciplina: Direito TributárioTemas: Distribuição das Receitas TributáriasA respeito da repartição das receitas tributárias na CF, julgue o item. O Fundo de Participação dos Municípios é composto, em parte, por parcela do produto da arrecadação, pela União, de imposto sobre produtos industrializados. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200027807Direito TributárioDe acordo com a Lei nº 6.830/80, com o CTN e com o direito tributário, julgue o próximo item.A autoridade administrativa pode recusar o domicílio elei...Questão 457941200068726Direito TributárioNo que se refere à cobrança judicial da dívida ativa da Fazenda Pública, julgue o item. A execução judicial para cobrança da dívida ativa da União, do...Questão 457941200326676Direito TributárioCom base na lei e na jurisprudência, julgue o item a respeito dos Conselhos de Fiscalização Profissional e da execução fiscal.A prescrição da pretensã...Questão 457941200841353Direito TributárioConsiderando as regras constitucionais de imunidade tributária, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941201157702Direito TributárioDe acordo com a Constituição Federal, sempre que possível os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo capacidade econômica do contribu...Questão 457941201288731Direito TributárioCom relação às obrigações tributárias, julgue o item.O fato gerador da obrigação principal é a situação definida em lei como necessária e suficiente à...Questão 457941201660759Direito TributárioQuanto à obrigação tributária, assinale a alternativa correta.Questão 457941201795870Direito TributárioCom base na reserva legal qualificada estabelecida pela Constituição Federal de 1988 (CF) acerca do sistema tributário nacional, julgue o item. Cabe à...Questão 457941201863586Direito TributárioA respeito dos conceitos relacionados a tributos no Brasil, julgue o item.O código tributário nacional segrega os tributos em três espécies básicas: o...Questão 457941201943848Direito TributárioA denominação de determinada cobrança realizada pelo Poder Público é irrelevante para caracterizar o valor cobrado como tributo.