Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Constitucional/
  4. Questão 457941201646522

De acordo com o disposto na Constituição Federal, o princípio da pr...

📅 2010🏢 FCC🎯 DPE-SP📚 Direito Constitucional
#Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Esta questão foi aplicada no ano de 2010 pela banca FCC no concurso para DPE-SP. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais, Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201646522
Ano: 2010Banca: FCCOrganização: DPE-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais
De acordo com o disposto na Constituição Federal, o princípio da presunção de inocência do réu aplica-se:
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200129215Direito Constitucional

Considere que tenha sido editada lei para suprimir causa de aumento de pena até então aplicável a determinado tipo penal, e que sua constitucionalidad...

#Controle de Constitucionalidade#Súmula Vinculante#Controle Repressivo Judiciário: Controle Difuso
Questão 457941200185237Direito Constitucional

Ao tratar sobre a teoria do poder constituinte, leciona José Afonso da Silva que poder constituinte é o poder que cabe ao povo de dar-se uma constitui...

#Teoria Constitucional#Poder Constituinte e Reforma Constitucional
Questão 457941201475329Direito Constitucional

Sobre o Poder Judiciário, a Constituição Federal de 1988 estabelece que compete

#Superior Tribunal de Justiça#Supremo Tribunal Federal#Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais#Estrutura do Poder Judiciário
Questão 457941201597554Direito Constitucional

Noções de Direito Constitucional Determinada entidade da Administração pública federal mantém, em sua estrutura, órgão de controle interno, com a fina...

#Legislativo#TCU e Fiscalização da União
Questão 457941201668454Direito Constitucional

São fundamentos constitucionais expressos da República Federativa do Brasil:

#Bases Constitucionais da República#Fundamentos Constitucionais da República
Questão 457941201714252Direito Constitucional

De acordo com o sistema de controle de constitucionalidade adotado pela Constituição Federal vigente,

#Controle Repressivo Judiciário: Controle Difuso#Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI#Controle de Constitucionalidade#Ação Declaratória de Constitucionalidade - ADC

Continue estudando

Mais questões de Direito ConstitucionalQuestões sobre Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais ConstitucionaisQuestões do FCC