Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201646568A Constituição Federal de 1988 é o marco legal para a compreensão das transformações e redefinições do perfil histórico ...1457941201646568Ano: 2015Banca: EXATUSOrganização: BANPARÁDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Seguridade Social | Política SocialA Constituição Federal de 1988 é o marco legal para a compreensão das transformações e redefinições do perfil histórico da assistência social no país. Ela qualifica a assistência social como um direito social e como política de seguridade social:Acontributiva, de direção universal, de responsabilidade e direito estatal, com possibilidade de garantir direitos sociais aqueles de quem dela necessitar. Bnão contributiva, de direção universal, de responsabilidade estatal, como direito de cidadania, com potencialidade para ampliar os direitos sociais aos cidadãos, de acordo com suas necessidades, a partir da condição inerente de ser de direitos. Ccontributiva, de responsabilidade do Estado, de direção equitativa, prestada a quem dela necessitar, mediante contribuição à seguridade social. Dnão contributiva, de direção singular, de responsabilidade público/privada, como direito de cidadania, com potencialidade para ampliar os direitos sociais aos cidadãos, de acordo com suas necessidades, a partir da condição inerente de ser de direitos. Enão contributiva, de direção universal, de responsabilidade e direito estatal, com possibilidade de garantir direitos sociais aqueles de quem dela necessitar. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200106320Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, acerca das limitações ao poder de tributar, é correto afirmar que:Questão 457941200118227Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, são direitos e deveres individuais e coletivos, exceto:Questão 457941200202905Direito ConstitucionalAssinale a assertiva correta referente aos direitos e garantias fundamentais:Questão 457941200335844Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988, foi redigida com objetivo, entre outros, de assegurar o livre exercício dos direitos sociais, razão pela qual estes en...Questão 457941200360722Direito ConstitucionalAcerca da organização político-administrativa prevista na Constituição Federal de 1988, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Munic...Questão 457941200369089Direito ConstitucionalConforme o artigo 206 da Constituição Federal / 1998 o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, exceto:Questão 457941200913378Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição da República de 1988, as medidas provisórias perderão a eficácia, desde a edição, se não forem convertidas em lei no praz...Questão 457941201018302Direito ConstitucionalAcerca do controle de constitucionalidade, assinale a alternativa correta:Questão 457941201568601Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição da República de 1988, acerca do Sistema Tributário Nacional, é correto afirmar que:Questão 457941202027227Direito ConstitucionalA educação, direito de todos é dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando: I - ao pleno desenv...