///
Assinale a alternativa correta sobre os institutos da posse e da detenção.
João, casado pelo regime da separação de bens com Maria, doa-lhe o imóvel em que residem, avaliado em R$ 1.000.000,00, com cláusula expressa de revers...
O caso fortuito e a força maior são excludentes da responsabilidade civil por inexistência do seguinte requisito:
Maria José é locatária de um imóvel no Jardim São Pedro. No terreno, ao lado da casa, onde mora, está sendo construído um prédio comercial. Certo dia,...
São elementos essenciais para configuração da responsabilidade civil subjetiva, apenas:
Determinada empresa, que comercializa uma marca famosa, teve seus produtos falsificados e colocados no mercado à venda. Diante da violação que atinge ...
Em relação à cláusula penal decorrente da inexecução de obrigação, assinale a alternativa correta.
Em matéria de responsabilidade civil, de acordo com o Código Civil de 2002, é correto afirmar que
Carlos possui um automóvel de coleção que já não utiliza mais e decide presentear sua neta Ana com ele. No entanto, ele tem receio de que ela não tenh...
Sobre a capacidade e personalidade, pode-se corretamente afirmar: