///
Com relação às formas de aquisição e perda da propriedade imóvel, assinale a alternativa correta.
Dispõe o Código Civil: “Art. 406. Quando os juros moratórios não forem convencionados, ou o forem sem taxa estipulada, ou quando provierem de determin...
No contrato de fiança, se o fiador exige do devedor outro fiador para o caso em que venha exercer seu direito regressivo, é correto afirmar que há
Assinale a alternativa correta acerca do contrato de doação
Acerca da prescrição e da decadência, é correto afirmar-se:
Assinale a alternativa correta acerca da teoria da desconsideração da personalidade jurídica, no âmbito das relações cíveis reguladas pelo Código Civi...
Quanto à morte presumida, é correto afirmar:
Na sucessão legítima, a aceitação da herança pelo herdeiro
Assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta sobre a propriedade imóvel, seu uso e transmissão