Como agente normativo e regulador de atividade econômica em sentido...

Considere as seguintes afirmações e assinale a alternativa CORRETA: I. Pelo spoil system, atualmente praticado no Brasil, a indicação para cargos públ...

A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal é firme no sentido de que o direito de greve do servidor público é assegurado, ainda que não tenha sido p...

Só o brasileiro nato pode ser:

A respeito do princípio da proteção judiciária, também chamado pela doutrina como princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional, marque a as...

A par das funções representativa e legislativa, o Congresso Nacional recebeu do Constituinte atribuições investigativas. Estas manifestam-se na esfera...

É competência privativa do Presidente da República:

Com relação a classificação das Constituições é correto dizer que:

Em relação ao Poder Judiciário a afirmativa incorreta é:

Do estado de defesa e do estado de sítio, não é correto que:

Quanto à “Reforma do Judiciário”, realizada pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004, assinale a alternativa CORRETA: