Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201646760Com base no § 2º do Art. 95 Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, podem propor a ação de inconstitucionalidade de...1457941201646760Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Capivari do Sul - RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do Sul | Constituição Estadual do Rio Grande do SulCom base no § 2º do Art. 95 Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, podem propor a ação de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo municipal, ou por omissão, os seguintes, EXCETO:AO Promotor de Justiça.BO Defensor Público-Geral do Estado.CA entidade sindical.DO Governador do Estado.EO Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200087477Legislação EstadualDe acordo com a Lei Orgânica de Novo Cabrais, o Município deverá assegurar a criação e funcionamento de ______________ incentivando as manifestações c...Questão 457941200361475Legislação EstadualBaseando-se na Constituição do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo: I. A remuneração do trabalho noturno superior à do diurno é direito do...Questão 457941201154803Legislação EstadualConforme o Código de Posturas de Coronel Pilar, os cemitérios devem ser estabelecidos em ____________, isentos de inundações e ____________ de nascent...Questão 457941201206443Legislação EstadualConforme o Estatuto Municipal do Servidor Público de Porto Xavier, são requisitos básicos para investidura no serviço público municipal, EXCETO:Questão 457941201238859Legislação EstadualO Art. 21, do referido Regime, estabelece que, ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio pr...Questão 457941201257828Legislação EstadualCom referência na Lei Orgânica do Município de Paraíso do Sul, analise as assertivas abaixo em relação ao que é vedado ao município: I. Exigir ou aume...Questão 457941201388619Legislação EstadualA Lei Estadual nº 13.694/2011 institui o Estatuto Estadual da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul. Assinale a alternativa correta sobre quem pode se...Questão 457941201454390Legislação EstadualDe acordo com os preceitos da Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, a Lei Complementar estabelecerá os critérios objetivos de classificação dos ...Questão 457941201484407Legislação EstadualDe acordo com o Conselho Municipal do Meio Ambiente de Venâncio Aires, as atividades de impacto local, regradas pelas Resolução Consema nº 372/2018 e ...Questão 457941201866824Legislação EstadualConforme prevê a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, os vencimentos dos cargos do _________________________ não poderão ser superiores aos pa...