Ana Lúcia e Maurílio contraíram matrimônio no dia 12 de maio de
2005, sob o regime da comunhão parcial de bens. Da união
advieram dois filhos, João e Inês. Em julho de 2001, Ana Lúcia
havia adquirido um apartamento situado em Belford Roxo, Rio de
Janeiro, com pagamento à vista. Maurílio adquiriu, no ano de
2018, um veículo sedan, novo, pago em 36 parcelas, mediante
financiamento, cujas parcelas foram debitadas diretamente de
seu salário.
O casal adquiriu um terreno em Nova Iguaçu, no ano
de 2008, pago à vista, no qual foi construída uma casa que serviu
de domicílio familiar. No ano de 2011, a mãe de Ana Lúcia
faleceu, deixando um apartamento situado em Madureira a ser
partilhado entre os três filhos, incluindo Ana Lúcia. No ano de
2019, Maurílio foi contemplado em um sorteio da loteria,
recebendo um prêmio no valor de cento e cinquenta mil reais, o
qual foi depositado em uma conta-poupança em nome do
cônjuge varão.
O casal separou-se de fato em agosto de 2023, após Ana Lúcia ter
sido vítima de violência doméstica, passando a residir com sua
irmã e levando consigo os filhos, diante da agressividade
manifestada pelo cônjuge.
Ana Lúcia procura a Defensoria para obter as orientações quanto
à partilha, já que Maurílio se recusa a dividir os bens, alegando
que Ana Lúcia abandonou o lar.
Nesse caso: