Atenção: A questão refere-se a Noções de Gás Natural. Um dos segmentos de utilização do gás natural é o automotivo, mais...

NÃO constitui competência da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC:

Companhia X é locatária de um imóvel, com prazo de vigência iniciado em 02/01/2010 e término em 01/01/2014, sendo Rafael locador e Lucas fiador dos al...

Na condição de órgão central do Sistema Brasileiro de Inteligência, cabe à Agência Brasileira de Inteligência − ABIN:

Sobre a informatização do processo judicial, de acordo com a Lei Federal no 11.419/2006 analise as seguintes assertivas: I. As citações, inclusive da ...

A legislação federal introduziu uma série de disposições voltadas ao tratamento diferenciado à microempresas e empresas de pequeno porte, inclusive no...

Considere que uma sociedade de economia mista tenha recebido solicitação, fundamentada na Lei de Acesso à Informação Lei nº 12.527, de 18 de novembro ...

O Regime de Recuperação Fiscal (RRF), na forma disciplinada pela Lei complementar federal nº 159/2017 e suas alterações,

Eduardo, empregado da sociedade A, a qual possui filiais radicadas em várias cidades brasileiras, aluga, para fins residenciais, imóvel do locador Luí...

Considere as seguintes assertivas a respeito da entrada e saída do Espaço Aéreo Brasileiro: I. Toda aeronave proveniente do exterior fará, respectivam...

De acordo com a Lei nº 5.700/1971, a Bandeira Nacional pode ser hasteada e arriada a qualquer hora do dia ou da noite. No dia 19 de novembro, Dia da B...