A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, consti...

Em relação aos princípios constitucionais, o princípio que não estava explícito na redação original da Constituição Federal de 1988 e foi posteriormen...

De acordo com a Constituição Federal de 1988, a fiscalização do município será exercida pelo _________________, mediante controle externo, e pelos sis...

A parte final do Art. 70 da Constituição Federal dispõe que a fiscalização é exercida pelo controle interno de cada Poder. Em relação à legalidade dos...

Considerando a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta a respeito das hipóteses de perda e renúncia da nacionalidade.

Com base na Organização Político- Administrativa do Estado, é correto afirmar que:I. A criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípi...

Conforme a Constituição Federal, quanto à organização político-administrativa: I. Os Estados podem incorporar-se entre si, subdividir-se ou desmembrar...

De acordo com a Constituição Federal de 1988, compete privativamente ao Senado Federal dispor sobre:

Segundo dispõe a Constituição Federal, as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema ú...

Relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando o Poder à respectiva responsabilidade. Coluna 1 1. Executivo. 2. Legislativo. 3. Judiciário. Coluna 2 ( ) ...

Analise as seguintes assertivas: I. Caio pretende ter acesso a informações relativas à sua pessoa, constantes de banco de dados de entidades govername...