Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201647110A vedação constitucional a respeito da instituição de impostos sobre patrimônio, renda e serviços entre os entes federat...1457941201647110Ano: 2023Banca: CONSULPAMOrganização: TCM-PADisciplina: Direito TributárioTemas: Imunidades Tributárias ConstitucionaisA vedação constitucional a respeito da instituição de impostos sobre patrimônio, renda e serviços entre os entes federativos, extensível, inclusive às autarquias, é classificada como: AImunidade tributária.BDecadência tributária.CPrescrição tributária.DIsenção tributária.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200094169Direito TributárioA respeito do pagamento do crédito tributário, como modalidade de extinção, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941200234062Direito TributárioRelativamente ao lançamento do crédito tributário, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941200515717Direito TributárioTrata-se de dispensa legal do pagamento do tributo. Assim, o ente político tem competência para instituir o tributo, mas, ao fazê-lo, opta por dispens...Questão 457941201144101Direito TributárioAs alíquotas máximas e mínimas do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) estão dispostas na Lei Complementar n.º 116/2003. Com base no refe...Questão 457941201203697Direito TributárioSobre o ITBI – Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis, analise os itens abaixo: I. O ITBI tem como fato gerador a transmissão, “inter vivos”, a qua...Questão 457941201212653Direito TributárioO Código Tributário Nacional dispõe sobre o crédito tributário e sua relação com a obrigação tributária. De acordo tais disposições, assinale a altern...Questão 457941201306484Direito TributárioNo que se refere a isenção e a anistia, modalidades de exclusão do crédito tributário, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941201377820Direito TributárioImposto cobrado anualmente a todos os moradores da zona urbana e é uma das principais formas de arrecadação do município. Pode ser pago parcelado ou à...Questão 457941201597192Direito TributárioOcorre quando determinada entidade política fica com o poder de decretar outros tributos, diferentes dos previstos. É o caso da União, que tem competê...Questão 457941201939917Direito TributárioA taxa é uma espécie de tributo vinculado, ou seja, seu valor deve ser relacionado ao custo efetivo do serviço público prestado ou ao poder de polícia...