///
Assinale a alternativa correta:
De acordo com a Constituição Federal de 1988, compete ao sistema único de saúde algumas atribuições. Assinale a alternativa INCORRETA.
Sobre o Conselho da República é correto afirmar:
Sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade podemos afirmar que:
Em relação aos agentes públicos, com provimento em caráter efetivo ou em comissão, estes ocupam cargos públicos, os quais possuem como característica ...
NÃO figura entre os objetivos organizacionais da seguridade social previstos na Constituição da República:
Assinale a alternativa correta:
Sobre a Defesa de Estado e das Instituições Democráticas, no que se refere ao Estado de Defesa é correto afirmar que:
O Estatuto da Criança e do Adolescente, regulamentado através da Lei 8.069/90, dispõe:
No que tange à relação entre os três poderes, pode-se dizer que: