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A fraude contra credores, entendida como modalidade de defeito do negócio jurídico, é causa de
Ricardo é proprietário de um imóvel em um bairro afastado do centro da cidade, no qual ainda não há gás encanado. A concessionária fornecedora de gás,...
De acordo com o atual entendimento do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta.
João, pequeno produtor rural, vizinho de Pedro, decide erguer um estábulo em seu sítio. Pouco mais de um ano depois de concluída a obra, Pedro, podero...
Em 1° de abril de 2018, Clinton vendeu um veículo para Roberto, pelo valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), pagos à vista, imediatamente transferin...
Quando o intérprete se defrontar com a necessidade de preencher lacuna da lei, de modo a proceder à aplicação de uma norma existente, destinada a rege...
Relativamente à ordem da vocação hereditária, assinale a alternativa correta.
Mariana comprou de José um cachorro de raça e o nomeou de Totó. Ficou convencionado entre eles que Totó seria entregue a ela após as primeiras vacinas...
Conceitua-se dano social como sendo
De acordo com o Código Civil, os direitos da personalidade são: