Para a criação de uma associação, o ato constituti...

Q: Para a criação de uma associação, o ato constitutivo da pessoa jurídica foi inscrito no adequado cartório de registro. Entretanto, constatou-se defeito no referido ato constitutivo. Com referência a e

A) Permanece válida a constituição da pessoa jurídica, uma vez que o ato constitutivo já foi registrado. | B) Decai em dez anos o direito de anular a constituição da pessoa jurídica, contado o prazo a partir da data da inscrição no registro. | C) O ato constitutivo da pessoa jurídica pode ser anulado somente de ofício pelo próprio oficial do registro. | D) O ato constitutivo da pessoa jurídica pode ser emendado a qualquer tempo. | E) Decai em três anos o direito de anular a constituição da pessoa jurídica, contado o prazo a partir da publicação da inscrição no registro.

457941201647738

Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-DFTDisciplina: Direito CivilTemas: Entidades Jurídicas | Parte Geral do Direito Civil

Para a criação de uma associação, o ato constitutivo da pessoa jurídica foi inscrito no adequado cartório de registro. Entretanto, constatou-se defeito no referido ato constitutivo.

Com referência a essa situação hipotética, assinale a opção correta, nos termos do Código Civil.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Para a criação de uma associação, o ato constitutivo da pessoa jurí...

Para a criação de uma associação, o ato constitutivo da pessoa jurí...