Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201647756Assinale a alternativa CORRETA:1457941201647756Ano: 2011Banca: TRT 8ROrganização: TRT - 8ª Região (PA e AP)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos Fundamentais | Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisAssinale a alternativa CORRETA: AOs atos processuais poderão correr em segredo de justiça, desde que solicitado pela parte, podendo o juiz, em qualquer hipótese, deferir o pedido. BA atuação judicial de entidades associativas é amplamente assegurada, possuindo legitimidade para representar os seus filiados, ainda que inexistente autorização expressa dos mesmos. CA liberdade de associação para fins lícitos é admitida amplamente, exceto a de caráter paramilitar. DNorma regulamentadora infraconstitucional poderá remeter à apreciação exclusiva pelo juízo arbitral lesão ou ameaça a determinados direitos. EDecisão judicial, ainda que não transitada em julgado, poderá dissolver as associações. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200125907Direito ConstitucionalAssinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941200205818Direito ConstitucionalEm relação ao Estatuto da Magistratura, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941200239973Direito ConstitucionalAnalise as proposições a seguir segundo as regras ditadas na Constituição Federal e marque a única alternativa que contempla as afirmações CORRETAS: I...Questão 457941200454091Direito ConstitucionalNos termos da Constituição da República, é CORRETO dizer, nos termos do artigo 5º, “caput", que:Questão 457941200519865Direito ConstitucionalAssinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941200898440Direito ConstitucionalA respeito da saúde, integrante da seguridade social, é CORRETO dizer:Questão 457941200997158Direito ConstitucionalAssinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941201388069Direito ConstitucionalAssinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941201661893Direito ConstitucionalAssinale a alternativa CORRETA:Questão 457941202080201Direito ConstitucionalEm relação aos direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa INCORRETA: