Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201647820De acordo com a Lei n.º 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, estão suj...1457941201647820Ano: 2023Banca: MS CONCURSOSOrganização: Prefeitura de Turvelândia - GODisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997 | Proteção Ambiental em Normas InfraconstitucionaisDe acordo com a Lei n.º 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, estão sujeitos à outorga pelo Poder Público os direitos dos seguintes usos de recursos hídricos, exceto:AO uso de recursos hídricos para a satisfação das necessidades de pequenos núcleos populacionais, distribuídos no meio rural.BAproveitamento dos potenciais hidrelétricos.CExtração de água de aquífero subterrâneo para consumo final, ou insumo de processo produtivo.DLançamento em corpo de água de esgotos e demais resíduos líquidos, ou gasosos, tratados ou não, com o fim de sua diluição, transporte, ou disposição final.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200476174Direito AmbientalQual alternativa completa devidamente as lacunas?A TCFA será devida no último dia útil de cada ____________ do ano civil, nos valores fixados no Anexo...Questão 457941200714622Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesi...Questão 457941200925301Direito AmbientalLeia as assertivas e assinale a alternativa devida. I- O conceito de desenvolvimento sustentável surge para enfrentar a crise ecológica, sendo que pel...Questão 457941200935842Direito AmbientalA Resolução CONAMA n.° 357, de 17 de março de 2005, estipula que as águas doces, salobras e salinas, do Território Nacional, são classificadas segundo...Questão 457941201038355Direito AmbientalAnalise os itens, no tocante à Política Nacional de Resíduos Sólidos e assinale a alternativa devida. I- Na gestão e gerenciamento de resíduos sólidos...Questão 457941201097888Direito AmbientalA Resolução Conama nº 491/2018, dispõe sobre padrões de qualidade do ar, diante disso, analise as afirmativas abaixo: I- Padrão de qualidade do ar é u...Questão 457941201362868Direito AmbientalSegundo a Lei n.° 9.985, de 18 de junho de 2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, o grupo das Unidades de Prot...Questão 457941201419923Direito AmbientalCom relação ao licenciamento ambiental é correto afirmar que:Questão 457941201500998Direito AmbientalEm conformidade com o Decreto n.º 63456, de 05 de junho de 2018, aponte a alternativa correta.Questão 457941202067434Direito AmbientalEm conformidade com o Decreto n.º 66002, de 10 de setembro de 2021, que dispõe sobre o Zoneamento Ecológico-Econômico, no Estado de São Paulo - ZEE-SP...