Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201647843Julgue o próximo item relativo à defesa do Estado e das instituições democráticas. A apuração de infrações penais cometi...1457941201647843Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Militares e Segurança Pública | Proteção do Estado e das Instituições DemocráticasJulgue o próximo item relativo à defesa do Estado e das instituições democráticas. A apuração de infrações penais cometidas contra os interesses de empresa pública federal insere-se no âmbito da competência da Polícia Federal. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200828600Direito ConstitucionalAcerca dessa situação hipotética, julgue o item seguinte com base nos direitos e garantias fundamentais.Caso seja efetivamente criada a entidade assoc...Questão 457941200894901Direito ConstitucionalJulgue o item seguinte, relativo ao Poder Judiciário, aos tribunais de contas (TCs) e à fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Por figurar ...Questão 457941200968341Direito ConstitucionalCom relação a meio ambiente cultural e ao Estatuto da Cidade (Lei n.º 10.257/2001), julgue o próximo item.Na CF, constam bens do patrimônio cultural b...Questão 457941201028006Direito ConstitucionalSendo um programa social de aplicabilidade direta e imediata, a ser implementado pelo Estado, mas cuja abrangência pode ser reduzida por outras normas...Questão 457941201156751Direito ConstitucionalAssim como todos os demais órgãos jurisdicionais, também o Supremo Tribunal Federal (STF) está submetido às deliberações do Conselho Nacional de Justi...Questão 457941201223861Direito ConstitucionalÀ luz da jurisprudência do STF, assinale a opção correta acerca de habeas corpus.Questão 457941201448176Direito ConstitucionalOs fundamentos da República Federativa do Brasil incluem o pluralismo político e a cidadania.Questão 457941201610132Direito ConstitucionalCom base nas disposições constitucionais relativas a cargos, empregos e funções públicas e nas disposições do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis...Questão 457941201850359Direito ConstitucionalUm deputado federal impetrou mandado de segurança contra ato do presidente da Câmara dos Deputados, alegando violação de normas do Regimento Interno d...Questão 457941201862949Direito ConstitucionalAssinale a opção correta no que concerne ao Poder Judiciário.