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Relativamente aos direitos e deveres dos notários e oficiais de registro, assinale a alternativa correta:
São alguns dos princípios norteadores dos registros públicos, EXCETO:
O requerimento para o registro da declaração de nascimento fora do prazo legal deverá ser assinado por:
No Registro de Títulos e Documentos será feita a transcrição: I. Dos instrumentos particulares, para a prova das obrigações convencionais de qualquer ...
As convenções antenupciais deverão ser levadas para registro no:
Os notários e oficiais de registro são civilmente responsáveis por todos os prejuízos que causarem a terceiros, no exercício das atribuições que lhe f...
Aos tabeliães de protesto de título compete privativamente: I. Autenticar cópias. II. Intimar os devedores dos títulos para aceitá-los, devolvê-los ou...
Assinale a alternativa correta:
Os notários e os oficiais de registro poderão, para o desempenho de suas funções, contratar escreventes, dentre eles escolhendo os substitutos, e auxi...
São considerados, para fins de escrituração, credores e devedores, respectivamente: I. Na constituição de renda, o beneficiário e o rendeiro censuário...