Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201647954No que diz respeito a ordem econômica e financeira, assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal:1457941201647954Ano: 2019Banca: IESESOrganização: Prefeitura de São José - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e Financeira | Fundamentos da Atividade Econômica | Regulação Econômica EstatalNo que diz respeito a ordem econômica e financeira, assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal: AA lei disciplinará, com base no interesse nacional, os investimentos de capital estrangeiro, incentivará os reinvestimentos e regulará a remessa de lucros. BComo agente normativo e regulador da atividade econômica, o Estado não exercerá, na forma da lei, as funções de fiscalização. CA exploração indireta de atividade econômica pelo Estado só será permitida quando necessária aos imperativos da segurança nacional. DA lei estabelecerá o estatuto jurídico da empresa privada, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias que explorem atividade econômica de produção ou comercialização de bens ou de prestação de serviços. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200179212Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 196, a saúde é definida como:Questão 457941200683153Direito ConstitucionalAssinale a resposta correta:Questão 457941200964029Direito ConstitucionalNão será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir: I. A forma federativa de Estado. II. O voto direto, secreto, universal e periód...Questão 457941201045763Direito ConstitucionalAs atividades relativas ao transporte de gás natural, de que trata o art. 177 da Constituição Federal, bem como sobre as atividades de tratamento, pro...Questão 457941201084708Direito ConstitucionalNo que se refere a proteção ao meio ambiente, marque V ou F, conforme as afirmações a seguir sejam verdadeiras ou falsas. ( ) Todos têm direito ao mei...Questão 457941201349571Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é INCORRETO afirmar que:Questão 457941201390731Direito ConstitucionalLeia atentamente as proposições abaixo e assinale a que se apresentar correta:Questão 457941201415387Direito ConstitucionalAssinale a assertiva INCORRETA, considerando o contido na Constituição da República:Questão 457941201910028Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta:Questão 457941201939805Direito ConstitucionalA ordem econômica está fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa. Pode-se dizer ainda, com base na Constituição da República: