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Em consonância com os preceitos constitucionais aplicáveis às universidades, assinale a assertiva correta.
Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incent...
A respeito das normas constitucionais de proteção do meio ambiente, é correto afirmar:
A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos re...
Sobre a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e suas alterações, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) O d...
A respeito das competências conferidas pela Constituição Federal de 1988 ao Poder Legislativo Municipal, é correto afirmar:
NÃO é objetivo constitucional da Seguridade Social:
Considerando as disposições constitucionais acerca dos direitos e garantias fundamentais de caráter processual, analise as afirmativas. I. O direito d...
Sobre a nacionalidade, assinale a afirmativa INCORRETA.
Em matéria de intervenção do estado em seus municípios, assinale a assertiva correta.