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Assinale a alternativa que se relaciona corretamente com o significado de “caput”.
Tendo em vista as disposições presentes no Código Civil, em relação às pessoas jurídicas, assinale a alternativa correta.
Os direitos da personalidade são todos aqueles relacionados ao indivíduo, englobando seu corpo, sua imagem, seu nome, e todos os aspectos que caracter...
Tendo em vista as disposições do Decreto Lei n° 4.657 de 04 de setembro de 1942, que dispõe acerca da Lei de Introdução do Código Civil Brasileiro, id...
Analise as afirmativas a seguir sobre a responsabilidade civil: O incapaz responde pelos prejuízos que causar, se as pessoas por ele responsáveis na...
A obrigação de indenizar só surge quando alguém viola dever jurídico e causa dano a outrem. Não é o risco, portanto, que por si só gera o dever de ind...
Os princípios constitucionais fundamentais, gerais e setoriais são os três níveis do núcleo dos princípios jus-administrativos. Assim, conforme teoria...
De acordo com o Código Civil vigente, são pessoas jurídicas de direito público interno:
Acerca dos mandamentos expressos no Código Civil, em relação aos Direitos da Personalidade, assinale a alternativa correta.
Acerca dos bens imóveis, móveis e públicos, assinale a alternativa correta: