Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201648242Considerem-se as principais proibições das atividades e/ou formas de destinação ou disposição final de resíduos sólidos ...1457941201648242Ano: 2019Banca: UFCGOrganização: UFCGDisciplina: Direito AmbientalTemas: Sustentabilidade na Política de Resíduos Sólidos | Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010 | SustentabilidadeConsiderem-se as principais proibições das atividades e/ou formas de destinação ou disposição final de resíduos sólidos ou rejeitos, de acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos-Lei 12.305/2010: AA queima e/ou lançamento de resíduos sólidos urbanos in natura à céu aberto.BA captação de gases e drenos para os lixiviados.CA impermeabilização do solo e monitoramento do aterro sanitário.DO descarte de rejeitos em corpos hídricos e aterros sanitários. EO tratamento biológico dos resíduos orgânicos e geração de biogás.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200115711Direito AmbientalPela legislação brasileira, são crimes contra o meio ambiente: os crimes contra a fauna, os crimes contra a flora, a poluição, os crimes contra o orde...Questão 457941200817710Direito AmbientalUm projeto realizado pelo Centro de Pesquisas Ambientais do Nordeste (Cepan) foi implantado na Paraíba com o objetivo de recuperar áreas da Mata Atlân...Questão 457941200972998Direito AmbientalConsiderando a necessidade de implementação de diretrizes para a efetiva redução dos impactos ambientais gerados pelos resíduos oriundos da construção...Questão 457941201038486Direito AmbientalPelo exposto na Lei Nº 12.651/2012, que trata sobre a proteção da vegetação nativa, entende-se por:Questão 457941201082930Direito AmbientalA Política Nacional de Meio Ambiente (Lei Federal 6.938/1991) estabeleceu a servidão ambiental como a limitação do uso de toda a sua propriedade ou de...Questão 457941201496499Direito AmbientalA Política Nacional de Resíduos Sólidos-Lei12305/2010 dispõe sobre seus princípios, objetivos e instrumentos para o gerenciamento de resíduos sólidos....Questão 457941201628174Direito AmbientalO Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH) tem como objetivos coordenar a gestão integrada das águas no país; arbitrar adminis...Questão 457941201732823Direito AmbientalUm pequeno núcleo populacional na zona rural do sertão paraibano utiliza água de um riacho para satisfazer suas necessidades diárias de abastecimento ...Questão 457941201862660Direito AmbientalA sustentabilidade é o meio de garantir o suprimento das necessidades atuais da sociedade sem comprometer o das gerações futuras. Considerando o tema,...Questão 457941202080293Direito AmbientalDe acordo com a Lei Nº 12.305/2010, que versa sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos, entende-se por: