///
O Estado do Rio Grande do Sul é um dos maiores produtores agropecuários do país e com isso requer atenção especial entre a União, o Estado e o Municíp...
Para os efeitos do Regime Jurídico do Município de Vila Lângaro, o servidor municipal detentor de cargo de provimento efetivo, que ingressar no serviç...
Fundamentando-se nos termos da Lei Orgânica do Município de Restinga Sêca, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta: I. O Preside...
Segundo o Código Tributário do Município de Tapejara, na compra e venda pura ou incondicional de imóvel, ocorre o fato gerador de imposto de competênc...
Considerando a Lei Orgânica do Município de Cidreira: “São poderes do Município, independentes entre si, o Legislativo e o Executivo. É _________ a de...
Para responder à questão, considere a Lei Orgânica do Município de Estância Velha.Dentre os vetos promulgados pela presente Lei, para o Município de E...
De acordo com as disposições do Art. 89 da Lei Orgânica do Município de Imbé, os _______________ são auxiliares diretos do Prefeito, sendo de sua livr...
Nos termos do Regime Jurídico Municipal, qual é a idade mínima para ser servidor público do município de Água Santa?
De acordo com o Art. 7º do Plano de Classificação de Cargos e Funções do Município de Redentora, o agrupamento de cargos da mesma profissão ou ativida...
De acordo com o Código de Posturas do Município de Santo Augusto/RS, os autos de infração devem obedecer a moldes especiais e conter obrigatoriamente ...