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De acordo com o que dispõe a Constituição Federal acerca dos direitos políticos, assinale a alternativa correta.
Considerando os temas Saúde e Seguridade social, de acordo com a Constituição Federal, assinale a alterativa INCORRETA.
No que diz respeito ao processo legislativo, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequênci...
O poder constituinte produz normas constitucionais tanto ao elaborar a constituição quanto ao alterá-la, podendo ser originário ou derivado. A respeit...
Podem propor a ação declaratória de constitucionalidade, EXCETO
São direitos sociais expressamente consignados na Constituição Federal vigente:
De acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA sobre associação profissional ou sindical.
Tomando como base o artigo 25 da Constituição Federal do Brasil (1988), os Estados organizam-se e regem-se pelas Constituições e leis que adotarem, de...
A Constituição Federal poderá ser emendada mediante proposta
Considerando o disposto na Constituição Federal sobre as finanças públicas, assinale a alternativa correta.