Segundo o artigo 54 da Lei Orgânica, o sistema de Controle Interno ...

Em relação a intervenção ou a supressão de vegetação nativa em Área de Preservação Permanente, conforme a Lei Estadual no 18.104/2013, marque a altern...

Com base no Código Tributário de Colinas do Sul, assinale a afirmativa incorreta:

Acerca do que dispõe o Código de Posturas de Colinas do Sul a respeito da Licença para Localização e Funcionamento, é CORRETO afirmar que:

Com base no Código de Posturas do Município de Colinas do Sul, assinale a afirmativa INCORRETA:

Segundo a Lei, sempre que possível o Município promoverá:I. O combate ao uso de tóxicosII. Serviço de assistência único e exclusivamente à infânciaIII...

Segundo o artigo 46 do Código Tributário, o crédito tributário extingue-se: I - Pelo pagamento; II - Pela compensação; III - Pela transação; IV - Pela...