///
Em relação ao processo administrativo fiscal, assinale a afirmativa correta.
A Lei Estadual nº 8.971/2004 dispõe sobre o plano de carreira, cargos, vencimentos básicos e o quadro de pessoal dos servidores da Assembleia Legislat...
A sociedade empresária DXD, após fiscalização da Receita Estadual, teve constatada a declaração em documento fiscal de valor notoriamente inferior ao ...
Em substituição ao regime normal de apuração do imposto, as empresas prestadoras de serviços de transporte, relacionadas a seguir, devem pagar mensalm...
Após regular processo administrativo disciplinar, Ivo, servidor ocupante de cargo de provimento efetivo no âmbito de uma estrutura de poder do Estado ...
A Comissão de Ética do Servidor da Receita do Estado do Amapá será presidida:
Sobre os dependentes do servidor, no regime previdenciário do Estado do Espírito Santo, é correto afirmar que:
Demétrio foi aprovado em todas as fases do concurso público de psicólogo da Polícia Civil do Estado de Santa Catarina. Diante da sua excelente classif...
Maria, servidora pública ocupante de cargo de provimento efetivo no Estado de Sergipe, foi posta em disponibilidade. Caso Maria venha a retornar ao se...
Segundo o Estatuto dos Servidores Públicos Civis, Lei Estadual n. 6.107/94, o servidor público que referir-se de modo depreciativo às autoridades públ...