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Em determinado município, durante uma tempestade, uma árvore em péssimo estado de conservação, localizada em uma praça pública administrada pela prefe...
A respeito da organização administrativa, do ato administrativo, dos agentes públicos e do disposto na nova Lei de Licitações e Contratos Administrati...
Julgue o item a seguir, a respeito da legislação que trata de improbidade administrativa, defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos e acess...
À luz do Regulamento de Licitações e Contratos da PETROBRAS (RLCP), julgue o item que se segue.A publicidade do edital da licitação deverá ser realiza...
A respeito dos poderes administrativos, julgue os itens seguintes.O ato de aplicação de penalidade deverá ser sempre motivado.
Acerca da invalidação, revogação e convalidação dos atos administrativos, julgue o item a seguir.O Poder Judiciário e a administração pública podem re...
Acerca do termo de referência e de contratos administrativos, julgue o item seguinte, de acordo com a Lei n.º 14.133/2021.O termo de referência é um d...
A respeito da centralização, descentralização, concentração e desconcentração e da organização administrativa da União, julgue o item subsequente.Se d...
A principal consequência da captura consiste na ampliação da independência do órgão de regulação.
Com relação a contratos administrativos e contratos de gestão, julgue o item subsequente.Celebrado contrato de gestão entre o Estado e uma organização...