Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201648823Segundo a Constituição Federal, não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir: I. Forma federati...1457941201648823Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Marcelino Ramos - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Procedimento LegislativoSegundo a Constituição Federal, não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir: I. Forma federativa de Estado. II. Voto direto, secreto, universal e periódico. III. Direitos e garantias individuais. Está(ão) CORRETO(S):ASomente os itens I e II.BSomente o item III.CSomente o item II.DTodos os itens.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200103441Direito ConstitucionalEm relação à repartição de competências para a prestação de serviços públicos, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941200179612Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, sobre princípios institucionais do Ministério Público, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erra...Questão 457941200368035Direito ConstitucionalAo Poder Legislativo é atribuída a função legislativa, ou seja, a função de legislar. Consoante à Constituição Federal, quanto às funções do Poder Leg...Questão 457941200368718Direito ConstitucionalConsiderando-se o que dispõe a Constituição Federal em seu capítulo sobre a Administração Pública, assinalar alternativa que apresenta uma informação ...Questão 457941200431901Direito ConstitucionalO processo legislativo compreende a elaboração de uma série de espécies normativas. Nesse sentido, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941200624744Direito ConstitucionalA jurisdição distingue-se de outras funções do estado por força de certas características que lhe são peculiares. Assinalar a alternativa que indica C...Questão 457941200756672Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal, sobre os objetivos fundamentais da República do Brasil, analisar os itens abaixo: I. Construir uma sociedade livre, ...Questão 457941200844346Direito ConstitucionalAo longo de sua trajetória, o direito constitucional brasileiro experimentou um movimento pendular entre a concentração e a dispersão do poder polític...Questão 457941201191392Direito ConstitucionalDe acordo com COUTO, os maiores avanços da Constituição Brasileira de 1988 estão no campo dos direitos:Questão 457941201589474Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, sobre a organização político-administrativa do Estado, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e,...