Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201648876José Sena procura a Receita Estadual após um inventário realizado no Amazonas, para sanar dúvidas sobre o pagamento do I...1457941201648876Ano: 2022Banca: FGVOrganização: SEFAZ-AMDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação | Tributação EstadualJosé Sena procura a Receita Estadual após um inventário realizado no Amazonas, para sanar dúvidas sobre o pagamento do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação. Sobre tal tributo, é correto afirmar que Aterá competência para sua instituição regulada por lei ordinária se o doador tiver domicilio ou residência no exterior.Brelativamente a bens imóveis e respectivos direitos, compete ao Estado em que se processar o inventário ou arrolamento ou tiver domicílio o doador, ou ao Distrito Federal.Crelativamente a bens imóveis e respectivos direitos, compete ao Estado da situação do bem ou ao Distrito Federal.Drelativamente a bens imóveis e respectivos direitos, compete ao Estado do domicílio do doador.Erelativamente a bens móveis, títulos e créditos, compete ao Estado da situação do bem.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200055822Direito TributárioJoão é proprietário de um carro e foi notificado, em janeiro do corrente ano, do lançamento do IPVA do exercício, para recolhimento do tributo por mei...Questão 457941200310591Direito TributárioAvalie se a Lei Complementar nº 123/206, ao estabelecer normas gerais relativas ao tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempre...Questão 457941200349557Direito TributárioO Supremo Tribunal Federal – STF analisou, em diversas oportunidades, a extensão da imunidade tributária recíproca. De acordo com a CRFB/88 e o entend...Questão 457941200354876Direito TributárioEm relação à fiscalização tributária, analise as afirmativas a seguir. I. A obrigatoriedade de conservação e exibição de livros de apuração do imposto...Questão 457941200365318Direito TributárioAnalise as hipóteses a seguir, e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa. ( ) Constitui dívida ativa tributária todo crédito da Fazenda Públ...Questão 457941200652808Direito TributárioO Município Alfa deseja celebrar convênio com a União visando a receber delegação das atribuições de fiscalização, lançamento de ofício e cobrança do ...Questão 457941201074648Direito TributárioA Fazenda Nacional ajuizou execução fiscal em face do contribuinte ABCD Indústria e Comércio, visando à cobrança de Imposto sobre a Renda de Pessoa Ju...Questão 457941201327655Direito TributárioA Constituição da República prevê, em seu art. 145, que "A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir os seguintes tribut...Questão 457941201353785Direito TributárioNas atribuições de fiscalização e cobrança do ITCD, tanto a Secretaria de Estado de Fazenda como a Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso exercem...Questão 457941201901219Direito TributárioCom relação aos crimes contra a ordem tributária, é correto afirmar que