Segundo as Resoluções CONFEA n.º 413/1997, n.º 1.007/2003, n.º 1.025/2009 e n.º 1.090/2017, julgue o item.O prazo de val...

Considerando as disposições da Lei Federal n.º 3.268/1957, julgue o item.Se o médico precisar exercer temporariamente suas atividades em outra jurisdi...

Conforme as disposições da Lei Federal n.º 3.268/1957 e do Decreto Federal n.º 44.045/1958, julgue o item. O pagamento da anuidade deverá ser efetuado...

Com base nas alterações promovidas na Legislação Societária pelas Leis nº 10.303/2001 e nº 11.941/2009, julgue o item a seguir.No ativo, as contas ser...

À luz da Lei nº 12.527/2011, julgue o item.Caso a informação solicitada esteja disponível ao público em formato impresso, eletrônico ou em qualquer ou...

Com base na Resolução‐COFECI n.º 1.127/2009, julgue o item .O registro de estágio somente será concedido após o primeiro semestre do curso, com frequê...

Tendo em vista o teor da Lei n.° 12.527/2011, que disciplina o acesso a informações, assinale a alternativa correta.

A partir da Lei n.º 12.527/2011, julgue o item. A informação deve ser protegida e guardada pelo Poder Público, a quem, porém, não se pode impor a nece...

A partir do ano-calendário de 2007 e até o ano-calendário de 2015, inclusive, poderão ser deduzidos do imposto de renda devido, apurado na Declaração ...

Quanto ao Decreto n.º 81.871/1978, julgue o item.As Diretorias dos Conselhos Regionais serão compostas de um presidente, um vice‐presidente, um secret...

Considere as afirmações a seguir. VI. Na hipótese de negativa de acesso a informações, o requerente pode interpor recurso em 1ª instância, à autoridad...