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NÃO configura hipótese ensejadora da perda ou suspensão de direitos políticos, segundo a Constituição Federal vigente:
No Brasil contemporâneo, a prática de atos resultantes de preconceitos de raça ou de cor, segundo a Constituição Federal vigente, constitui:
A Constituição Federal de 1988, em seu Art. 215, enuncia que o “...Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fonte...
A nossa Carta Magna prevê, em seus “Direitos Sociais”, que são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, EXCETO:
Dentre as alternativas seguintes, é arrolado(a) pela Constituição Federal de 1988 como um dos fundamentos de nossa Republica:
As emendas ao projeto de lei do orçamento e os projetos que o modifiquem, de acordo com o Artigo n° 166 da Constituição Federal da República Federativ...
Considerando o tema “ Direitos e Deveres Fundamentais”, assinale a alternativa correta.
Em relação aos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
O Título IV, Capítulo II da Constituição Federal elenca regras sobre o Poder Executivo. Sobre o tema, é correto afirmar que:
Sobre o Poder Legislativo, assinale a alternativa correta.