A respeito das normas constitucionais programáticas, julgue o segui...

Question 1

A respeito das normas constitucionais programáticas, julgue o segui...

📅 2010🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 AGU📚 Direito Constitucional

#Teoria Constitucional#Tipologia das Normas Constitucionais

Esta questão foi aplicada no ano de 2010 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para AGU. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Teoria Constitucional, Tipologia das Normas Constitucionais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201649225

Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AGUDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Tipologia das Normas Constitucionais

A respeito das normas constitucionais programáticas, julgue o seguinte item.

De acordo com entendimento do STF, configura exemplo de norma constitucional programática o preceito constitucional segundo o qual a política agrícola deve ser planejada e executada na forma da lei, com a participação efetiva do setor de produção, envolvendo tanto produtores e trabalhadores rurais, como setores de comercialização, de armazenamento e de transportes.

A

B

Gabarito comentado

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Questão 457941200334675Direito Constitucional

Ao Distrito Federal, além de outras competências, caberá a exploração de gás canalizado e a prestação de serviços públicos de interesse local, incluíd...

#Modelos de Estado: Unitário, Confederação e Federação#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Distribuição de Competências Constitucionais

Questão 457941200335700Direito Constitucional

No que se refere à aplicabilidade das normas constitucionais, assinale a opção correta.

#Teoria Constitucional#Tipologia das Normas Constitucionais

Questão 457941200507189Direito Constitucional

Em relação ao poder constituinte e ao direito intertemporal, julgue os itens que se seguem.Considere que lei editada sob a égide de determinada Consti...

#Teoria Constitucional#Poder Constituinte e Reforma Constitucional

Questão 457941201043000Direito Constitucional

Assinale a opção correta, com relação ao direito constitucional.

#Teoria Constitucional#Poder Constituinte e Reforma Constitucional

Questão 457941201138325Direito Constitucional

Violaria o princípio da separação de poderes norma da Constituição do Estado de Rondônia que determinasse que os conselheiros do TCE/RO fossem previam...

#Teoria da Separação dos Poderes#Estrutura dos Poderes

Questão 457941201672274Direito Constitucional

Considere que um estado da Federação tenha concedido, mediante lei complementar, isenção do imposto sobre importação de determinados produtos estrange...

#Estrutura Econômica e Financeira#Tributação Nacional

Question 2

A respeito das normas constitucionais programáticas, julgue o segui...

📅 2010🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 AGU📚 Direito Constitucional

#Teoria Constitucional#Tipologia das Normas Constitucionais

Esta questão foi aplicada no ano de 2010 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para AGU. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Teoria Constitucional, Tipologia das Normas Constitucionais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201649225

Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AGUDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Tipologia das Normas Constitucionais

A respeito das normas constitucionais programáticas, julgue o seguinte item.

De acordo com entendimento do STF, configura exemplo de norma constitucional programática o preceito constitucional segundo o qual a política agrícola deve ser planejada e executada na forma da lei, com a participação efetiva do setor de produção, envolvendo tanto produtores e trabalhadores rurais, como setores de comercialização, de armazenamento e de transportes.

A

B

Gabarito comentado

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200334675Direito Constitucional

Ao Distrito Federal, além de outras competências, caberá a exploração de gás canalizado e a prestação de serviços públicos de interesse local, incluíd...

#Modelos de Estado: Unitário, Confederação e Federação#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Distribuição de Competências Constitucionais

Questão 457941200335700Direito Constitucional

No que se refere à aplicabilidade das normas constitucionais, assinale a opção correta.

#Teoria Constitucional#Tipologia das Normas Constitucionais

Questão 457941200507189Direito Constitucional

Em relação ao poder constituinte e ao direito intertemporal, julgue os itens que se seguem.Considere que lei editada sob a égide de determinada Consti...

#Teoria Constitucional#Poder Constituinte e Reforma Constitucional

Questão 457941201043000Direito Constitucional

Assinale a opção correta, com relação ao direito constitucional.

#Teoria Constitucional#Poder Constituinte e Reforma Constitucional

Questão 457941201138325Direito Constitucional

Violaria o princípio da separação de poderes norma da Constituição do Estado de Rondônia que determinasse que os conselheiros do TCE/RO fossem previam...

#Teoria da Separação dos Poderes#Estrutura dos Poderes

Questão 457941201672274Direito Constitucional

Considere que um estado da Federação tenha concedido, mediante lei complementar, isenção do imposto sobre importação de determinados produtos estrange...

#Estrutura Econômica e Financeira#Tributação Nacional