Todos são iguais perante a lei, sem distinção de q...

Q: Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à

A) No caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, assegurada ao proprietário indenização ulterior, se houver dano. | B) Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei. | C) É plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar. | D) Todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sem prévio aviso à autoridade competente.

457941201649267

Ano: 2020Banca: IBGPOrganização: Prefeitura de Itabira - MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos Fundamentais | Direito à Propriedade

Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes, EXCETO:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza,...

Questões relacionadas para praticar

Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza,...

Questões relacionadas para praticar