Desde que instituídos pelos Estados, vinculam-se, necessariamente, ...

Sobre a aposentadoria por invalidez, prevista na Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, considere: I. A doença ou lesão de que o segurado já era portad...

Nos regimes próprios, a aposentadoria por invalidez

Pedro, professor em estabelecimento de educação infantil, e Paulo, professor em estabelecimento de ensino fundamental e médio, ambos prestando diversa...

Atualmente o ordenamento jurídico prevê a existência do Regime Geral de Previdência Social e do Regime Próprio de Previdência Social, este último apli...

São princípios e objetivos da seguridade social, EXCETO:

Com relação ao Conselho Nacional de Previdência Social - CNPS considere: I. O Conselho Nacional de Previdência Social é composto por representante do ...