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A Constituição do Estado de Rondônia estabelece as ações e as funções dos setores público e privado do estado. Com relação ao Poder Judiciário, assina...
Rejane é servidora pública do estado do Pará em cumprimento de estágio probatório e Lúcia é servidora estável do mesmo órgão. Os respectivos cônjuges ...
No que diz respeito ao Decreto estadual n.º 34.894/2022, julgue o próximo item. As descentralizações de créditos orçamentários devem ser efetuadas pel...
Com base na Lei Complementar Distrital n.º 840/2011, julgue o item a seguir.É garantida, a qualquer tempo, a posse com efeitos retroativos ao indivídu...
No que se refere aos agentes públicos e aos dispositivos da Lei Complementar n.º 840/2011, julgue os seguintes itens. Empresário convocado pela justiç...
Julgue o item a seguir, com base no que dispõe a Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF) a respeito de Internet.Os Poderes do Distrito Federal devem p...
Considerando as disposições da Constituição do Estado do Espírito Santo, julgue o item a seguir.A procuradoria-geral dos municípios integrantes do est...
Julgue o item seguinte, acerca do Estatuto dos Servidores do estado do Espírito Santo.O servidor público estadual que solicitar abono de falta em dete...
O DF é organizado em regiões administrativas, com vistas à descentralização administrativa, à utilização racional de recursos para o desenvolvimento s...
Acerca da Constituição do Estado da Paraíba, julgue o item que se segue.Os conselheiros do TCE/PB serão processados e julgados, originariamente, pelo ...