Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201649579Analise a definição abaixo: Orientará a elaboração da lei orcamentária anual e disporá sobre as alterações na legislação...1457941201649579Ano: 2018Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Videira - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Orçamento Público | Estrutura Econômica e FinanceiraAnalise a definição abaixo: Orientará a elaboração da lei orcamentária anual e disporá sobre as alterações na legislação tributária. Essa definição, que consta na Constituição Federal, se refere:AAo Relatório da Execução Orçamentária.BAo Orçamento de Investimento.CAo Decreto-Lei.DÀ Lei de Diretrizes Orçamentárias.EAo Plano Plurianual.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200145343Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta com fundamento no texto constitucional.Questão 457941200201774Direito ConstitucionalA legislação da matéria preceitua que:Questão 457941200210815Direito ConstitucionalNa tutela constitucional do meio ambiente, em que se inclui o patrimônio cultural brasileiro, é correto afirmar, nos termos da Constituição Federal:Questão 457941200390856Direito ConstitucionalConsiderando o disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a alternativa correta.Questão 457941200581458Direito ConstitucionalA quem cabe, privativamente, avaliar periodicamente a funcionalidade do Sistema Tributário Nacional, em sua estrutura e seus componentes, e o desempen...Questão 457941200668020Direito ConstitucionalA respeito dos conhecimentos sobre as vinculações constitucionais da receita pública, é correto afirmar que os municípios aplicarão anualmente:Questão 457941200838986Direito ConstitucionalQuanto aos Direitos e às garantias fundamentais estabelecidos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a alternativa corret...Questão 457941200944560Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta.Questão 457941201155841Direito ConstitucionalA respeito dos conhecimentos sobre as competências tributárias, é correto afirmar que instituir a contribuição para o custeio, a expansão e a melhoria...Questão 457941201517855Direito ConstitucionalAnalise as afirmativas abaixo com fundamento nas disposições da Constituição Federal de 1988 sobre a Administração Pública. 1. Durante o prazo improrr...