Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201649599Considerando o disposto na Constituição Federal do Brasil, o Princípio Fundamental que NÃO admite restrições, nem mesmo ...1457941201649599Ano: 2023Banca: Instituto ConsulplanOrganização: CRC-RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Bases Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaConsiderando o disposto na Constituição Federal do Brasil, o Princípio Fundamental que NÃO admite restrições, nem mesmo por meio de Emendas Constitucionais, refere-se ao Princípio do(a):ARepública Federativa do Brasil. BPluralismo Político.CDignidade da Pessoa Humana.DSeparação dos Poderes.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200157419Direito ConstitucionalNa forma da Constituição Federal, quanto à livre associação profissional ou sindical, é correto afirmar que:Questão 457941200293281Direito ConstitucionalO artigo 200 da Constituição Federal do Brasil de 1988 é um dos que tratam do Sistema Único de Saúde (SUS), especificamente, de suas competências. NÃO...Questão 457941200632004Direito ConstitucionalConsiderando as disposições constitucionais a respeito de orçamentos, as quais sofreram significativas alterações com a Emenda Constitucional nº 109/2...Questão 457941200648720Direito Constitucional“O direito de votar e ser votado independentemente de fatores sociais, como gênero, cor, renda e escolaridade, gerando representação popular política....Questão 457941201009715Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 dispõe: TÍTULO II – DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS – Capítulo I: Direitos e Deveres Individuais e Coletivos; Capítul...Questão 457941201030612Direito ConstitucionalO partido político LMN, que conta com um senador eleito, por meio de seu Diretório Regional em São Paulo, ingressou por meio próprio com uma ação dire...Questão 457941201250210Direito ConstitucionalTomado como base os ensinamentos da Constituição Federal sobre tributação e orçamento público, assinale a afirmativa correta.Questão 457941201345938Direito ConstitucionalAbalos sísmicos de grande magnitude atingiram vinte Estados-membros da Federação Brasileira, configurando uma situação de calamidade natural de grande...Questão 457941201620714Direito ConstitucionalSemana Nacional de Trânsito: Nova Friburgo chama atenção para casos de acidente de moto A Semana Nacional de Trânsito é comemorada entre os dias 18 e ...Questão 457941201941121Direito ConstitucionalNo dia 03/04/2023, um grupo de brasileiros decidiu usar explosivos e gases tóxicos no Aeroporto Internacional de Confins, em Belo Horizonte, com a fin...