Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201649732Segundo as Resoluções CONFEA n.º 413/1997, n.º 1.007/2003, n.º 1.025/2009 e n.º 1.090/2017, julgue o item.É recomendável...1457941201649732Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: CREA-GODisciplina: Legislação FederalTemas: Resoluções CONFEA nº 1.004/2003 e nº 1.008/2004 | Resolução nº 1.000/2002 - Procedimentos para Atos Normativos do Sistema CONFEA/CREASegundo as Resoluções CONFEA n.º 413/1997, n.º 1.007/2003, n.º 1.025/2009 e n.º 1.090/2017, julgue o item.É recomendável que se mantenha uma via da ART no local da obra.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200218385Legislação FederalQuanto à Lei n.º 12.527/2011, julgue o item.O acesso à informação classificada como sigilosa permite a divulgação por aquele que a obteve, liberando d...Questão 457941200359437Legislação FederalLeia as seguintes afirmações acerca da composição do Conselho Federal de Química. I. O presidente é nomeado pelo Presidente da República e escolhido d...Questão 457941200516926Legislação FederalQuanto ao acesso à informação perante a Administração Pública, julgue o item. O direito de acesso à informação não compreende o direito de obter orien...Questão 457941200768237Legislação FederalA partir do que dispõe a Resolução‐COFECI n.º 327/1992, julgue o item.O exercício da profissão de corretor de imóveis somente poderá ser iniciado após...Questão 457941200962540Legislação FederalÀ luz da Lei n.º 12.527/2011 e do Decreto n.º 7.724/2012, os quais regulam o acesso a informações, julgue o item.A qualidade da informação não modific...Questão 457941201073427Legislação FederalÀ luz da Lei nº 12.527/2011, julgue o item.É direito do requerente obter o inteiro teor de decisão de negativa de acesso, por certidão ou por cópia.Questão 457941201563640Legislação FederalQuanto à extradição na CF, julgue o item subsequente.Embora o papel do Supremo Tribunal Federal (STF) na extradição seja preponderantemente de fiscali...Questão 457941201571707Legislação FederalÀ luz da Resolução COFECI n.° 1.065/2007, julgue o item.A utilização pública do nome por extenso ou do nome abreviado por pessoa física regularmente i...Questão 457941201615550Legislação FederalAcerca da Lei n.o 12.527/2011, que trata da Lei de Acesso à Informação, julgue o item. A restrição de acesso à informação relativa à vida privada, hon...Questão 457941201783805Legislação FederalCom base na Lei n.° 6.830/1980, julgue o item.A competência para processar e julgar a execução da dívida ativa da Fazenda Pública exclui a de qualquer...