Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201649786De acordo com a Constituição Federal, em seu artigo 164, a competência da União para emitir moeda será exercida, exclusi...1457941201649786Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São Paulo - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Financeira Nacional | Estrutura Econômica e FinanceiraDe acordo com a Constituição Federal, em seu artigo 164, a competência da União para emitir moeda será exercida, exclusivamente: Apela Casa da Moeda.Bpelo Ministério da Fazenda.Cpela Caixa Econômica Federal. Dpela Secretaria da Receita Federal.Epelo Banco Central.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200301019Direito ConstitucionalUm projeto de lei em âmbito federal foi encaminhado à determinada comissão parlamentar para discussão em razão da matéria de sua competência, e os seu...Questão 457941200458288Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, Art. 208, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante, dentre outras, a garantia deQuestão 457941200891313Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 garante o seguinte direito ao preso:Questão 457941200965163Direito ConstitucionalSegundo o disposto expressamente na Constituição Federal, o acesso à informaçãoQuestão 457941201071341Direito ConstitucionalA Constituição Federal, ao tratar dos partidos políticos, estabeleceu que somente terão direito a recursos do fundo partidário e acesso gratuito ao rá...Questão 457941201151191Direito ConstitucionalSegundo estabelece a Constituição Federal:Questão 457941201277761Direito ConstitucionalNos termos do artigo 102 da Constituição Federal, compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição Federal, e é correto di...Questão 457941201659340Direito ConstitucionalSobre o poder constituinte, assinale a alternativa correta.Questão 457941201980549Direito ConstitucionalSuponha que um Senador da República esteja sendo entrevistado por uma rádio, com transmissão ao vivo, e ele, ao se manifestar publicamente, veio a com...Questão 457941202014713Direito ConstitucionalNo que se refere às decisões concessivas de medida cautelar, proferidas pelo Supremo Tribunal Federal, nas ações diretas de inconstitucionalidade, é c...