Quanto à análise entre leis, tratados internacionais e constituição...

O direito dos povos indígenas às terras que tradicionalmente ocupam

A Lei nº. 601 de 18 de setembro de 1850, a “Lei de Terras”, quis – supostamente – disciplinar o regime fundiário no país e foi regulamentada pelo Decr...

“Sempre foi máxima inalteravelmente praticada em todas as Nações, que conquistaram novos Domínios, introduzir logo nos povos conquistados o seu própri...

Em seus trabalhos sobre indigenismo e territorialização, o professor João Pacheco de Oliveira procurava:

“Os direitos humanos não devem ser analisados isoladamente, com prevalência de um conjunto de direitos humanos sobre os demais.” Esse conceito represe...

Na linguagem comum, confunde-se “trabalho de campo” com etnografia. A rigor, trabalho de campo não é invenção da Antropologia nem muito menos monopóli...