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O direito dos povos indígenas às terras que tradicionalmente ocupam
A Lei nº. 601 de 18 de setembro de 1850, a “Lei de Terras”, quis – supostamente – disciplinar o regime fundiário no país e foi regulamentada pelo Decr...
“Sempre foi máxima inalteravelmente praticada em todas as Nações, que conquistaram novos Domínios, introduzir logo nos povos conquistados o seu própri...
A Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI) foi instituída por meio do Decreto nº. 7.747, de 05 de junho de 201...
Em seus trabalhos sobre indigenismo e territorialização, o professor João Pacheco de Oliveira procurava:
“Os direitos humanos não devem ser analisados isoladamente, com prevalência de um conjunto de direitos humanos sobre os demais.” Esse conceito represe...
Desde a criação do Ministério da Agricultura, Indústria e Comércio (MAIC), em 1906, previa-se na sua estrutura a instituição de um “serviço para cateq...
O surgimento dos movimentos indígenas no Brasil foi estimulado inicialmente pela
Na linguagem comum, confunde-se “trabalho de campo” com etnografia. A rigor, trabalho de campo não é invenção da Antropologia nem muito menos monopóli...
Considerando as Ouvidorias Públicas e as Delimitações ao Poder Estatal, marque a opção incorreta.